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Governo e teles entram em acordo sobre plano de banda larga
Segundo ministro, termo de compromisso será assinado ainda nesta quinta. Acordo saiu após governo abrir mão da exigência de metas de qualidade.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira
(30) que o governo entrou em acordo com as teles sobre a proposta do
Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet com
velocidade de 1 Mbps para todo o país, com custo de R$ 35 ao mês para os
assinantes. Por enquanto, as concessionárias Oi e Telefônica aderiram
ao programa.
Segundo o ministro, os últimos detalhes do acordo ainda estão sendo
discutidos, mas o termo de compromisso vai ser assinado nesta
quinta-feira e publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de
que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita
pela presidente Dilma Rousseff.
Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a
internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o
PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.
"A presidente Dilma está muito preocupada com isso, mas depois nós
mostramos para ela que já há em tramitação na Anatel dois regulamentos
de qualidade mínima na internet fixa e na móvel. Ela leu os termos em
que está colocada a questão e achou satisfatório”, disse o ministro.
Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de
sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço.
